JURÍDICO


REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

A reorganização Societária (transformação, incorporação, fusão e cisão) visa produzir resultados consistentes e valiosos para a Sociedade, traduzidos por ganhos financeiros decorrentes da racionalização administrativa, contábil, financeira e tributária.


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. Sendo importante ressaltar que o planejamento, de um modo geral, é imprescindível para o alcance e manutenção de bons resultados.
O planejamento tributário busca entre outros fatores:
Redução da carga fiscal das empresas, dentro dos preceitos legais;
Postergação do pagamento de tributos, por meio do planejamento das datas de concretização de negócios e da administração adequada do fluxo de caixa;
Minimização com a manutenção de controles internos adequados e o conhecimento profundo das operações e da legislação tributária;
Redução do custo burocrático, por intermédio da racionalização de processos e funções, bem como da padronização e informatização de procedimentos.


GESTÃO/PLANEJAMENTO TRABALHISTA

Consiste em analisar os procedimentos e as obrigações necessárias para que a empresa se previna quanto a possíveis erros e riscos que possam levá-la ao pagamento de eventuais multas e contingências geradas por passivos trabalhistas.

PROGRAMAS DE SUCESSÃO FAMILIAR (PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO)
A adoção de um plano de sucessão familiar busca evitar transtornos jurídicos em empresas familiares, protegendo o patrimônio constituído ao longo do desenvolvimento da atividade empresarial. Dentre os mecanismos aplicáveis, tem-se:
Auxílio no processo preventivo de estruturação de sucessão;
·Elaboração de acordos de vetos;
Elaboração de acordos de distribuição patrimonial;
Definição de condições para sucessão.


ASSESSORIA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ADMINISTRATIVO
Requerimento de benefícios e serviços (aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente etc);
Recursos à instância superior mediante sustentação oral nas juntas e câmaras de julgamento da previdência social;
Regularização de débitos previdenciários;
Planejamento previdenciário;
Parecer técnico fundamentado;
Contagem de tempo de contribuição.

JUDICIAL
Restabelecimento de benefícios nos casos de cancelamento, cessação e suspensão;
Manutenção de benefícios;
Anulação de benefícios;
Dano moral;
Desaposentação.